{"id":4,"__str__":"CPSCMEDP - COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS SOCIAIS, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTA","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE POL\u00cdTICAS SOCIAIS, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTA","sigla":"CPSCMEDP","data_criacao":"2013-09-02","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Rua Demerval Martins Cunha n\u00b0 206, Centro, Barrol\u00e2ndia do Tocantins-TO","telefone_secretaria":"(63) 3376-1446","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"SALA DAS COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROL\u00c2NDIA","finalidade":"Regimento Interno - Resolu\u00e7\u00e3o n. 001, de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 45, inciso IV:\r\n\r\na) assuntos atinentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em geral, pol\u00edtica e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direitos da educa\u00e7\u00e3o; recursos humanos e financeiros para a educa\u00e7\u00e3o;\r\nb) sistema desportivo, sua organiza\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica e plano de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desportiva;\r\nc) desenvolvimento cultural, inclusive patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, geogr\u00e1fico, arqueol\u00f3gico, art\u00edstico e cient\u00edfico;\r\nd) assuntos relativos \u00e0 sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social em geral;\r\ne) pol\u00edtica, servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade p\u00fablica no sentido de erradica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as end\u00eamicas; vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e imuniza\u00e7\u00f5es;\r\nf) assist\u00eancia social, inclusive a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente, aos idosos e portadores de defici\u00eancia;\r\ng) pol\u00edtica salarial e regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos;\r\nh) organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio e reforma administrativa;\r\ni) pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude;\r\nj) recebimento, avalia\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia relativa \u00e0 amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos;\r\nl) assuntos referentes \u00e0s minorias \u00e9tnicas e sociais;\r\nm) fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de programas governamentais relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, inclusive com a colabora\u00e7\u00e3o de entidades n\u00e3o governamentais que trabalham nesta \u00e1rea;\r\nn) mat\u00e9rias que disponham sobre os direitos do consumidor;\r\no) fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e seu consequente cumprimento;","email":"poderlegislativobrd@hotmail.com","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}