{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1027", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1027/projeto_de_lei_n_190-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADRIANO JOS\u00c9 RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1028/projeto_de_lei_n_191-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual de governo do munic\u00edpio, para o per\u00edodo de 2019/2021."}, {"id": "1029", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADRIANO JOS\u00c9 RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1029/projeto_de_lei_n_192-2018.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EMANOEL MARQUES DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/projeto_de_lei_legislativo_n_011-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7as de taxas de religi\u00e3o ou restabelecimento de servi\u00e7os essenciais no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EMANOEL MARQUES DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1025/projeto_de_lei_legislativo_n_012-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica por inadimpl\u00eancia do consumidor, nos dias que antecederam os s\u00e1bados, domingos e feriados, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia."}, {"id": "1026", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EMANOEL MARQUES DA MOTA", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1026/projeto_de_lei_legislativo_n_013-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no munic\u00edpio, que revenderem combust\u00edveis adulterados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}