{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "937", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MACHADO ALVES", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/937/scan11032026084942.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 254 de 12 de novembro de 2021 que \" Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente nos termos previstos na Lei federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998."}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MACHADO ALVES", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/938/scan11032026085059.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia para o quadri\u00eanio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes \u00e0 Agenda Transversal voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MACHADO ALVES", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/978/scan23042026103203.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei n\u00ba 324/2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MACHADO ALVES", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/scan23042026103746.pdf", "ementa": "Institui a Coordenadoria municipal de prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC do Munic\u00edpio ao sistema nacional de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gest\u00e3o municipal de riscos e desastres."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MACHADO ALVES", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/scan23042026103521.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato rural de Barrol\u00e2ndia/TO para custeio das despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da XIV Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Barrol\u00e2ndia - TO (EXPOAGRO 20260)."}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MACHADO ALVES", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ve\u00edculos e maquin\u00e1rios p\u00fablicos para transporte e apoio agr\u00edcola aos mun\u00edcipes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JO\u00c3O MACHADO ALVES", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/projeto_de_lei_n_346-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel destinado ao interesse do desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - ASSTRAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/940/minuta_projeto_de_resolucao_de_barrolandia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barrol\u00e2ndia-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de revis\u00e3o a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vanderson de Morais Ferreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/proposta_emenda_-_lei_organica_barrolandia_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da Lei Org\u00e2nica Municipal de Barrol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/871/requerimento_n_01-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a cidade."}, {"id": "872", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/872/requerimento_n_02-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer o asfalto na Rua Par\u00e1."}, {"id": "873", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/873/requerimento_n_03-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "874", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/874/requerimento_n_04-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada da regi\u00e3o Campo Grande e vicinais."}, {"id": "875", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/875/requerimento_n_05-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer campanhas educativas permanentes sobre a causa animal."}, {"id": "876", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/876/requerimento_n_06-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer promo\u00e7\u00e3o de feiras de ado\u00e7\u00e3o consciente."}, {"id": "877", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/877/requerimento_n_07-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, produza e distribua material educativo oficial ( cartilhas, folders, v\u00eddeos e conte\u00fados digitais)."}, {"id": "878", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/878/requerimento_n_08-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, instalar c\u00e2maras de seguran\u00e7a no BR Shopping de Barrol\u00e2ndia."}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/879/requerimento_n_09-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio,  fazer um quebra-molas na Rua Manoel nogueira filho, esquina com a avenida Goi\u00e1s ."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderson de Morais Ferreira, Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/880/requerimento_n_10-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, por meio da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em toda a cidade de Barrol\u00e2ndia."}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderson de Morais Ferreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/881/requerimento_n_11-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a pintura em todos os quebra-molas com faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o bem como a faixa de pedestre em locais estrat\u00e9gicos da nossa cidade."}, {"id": "882", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderson de Morais Ferreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/882/requerimento_n_12-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol."}, {"id": "883", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/883/requerimento_n_13-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, formar equipe multifuncional na sa\u00fade para a terapia das crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA) em Barrol\u00e2ndia, com fonoaudi\u00f3logo e terapeuta ocupacional."}, {"id": "884", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/884/requerimento_n_14-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de polpas de frutas e fortalecimento da fruticultura em Barrol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "885", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/885/requerimento_n_15-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, implanta\u00e7\u00e3o de Casa de farinha comunit\u00e1ria na zona rural de Barrol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/886/requerimento_n_16-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a limpeza e conserto do chafariz da pra\u00e7a v\u00f4 Jo\u00e3o e v\u00f3 Maria em frente a drogaria santa Mariana."}, {"id": "887", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/887/requerimento_n_17-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, incluir pessoas da lista de espera da academia da sa\u00fade."}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/888/requerimento_n_18-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio,  amplia\u00e7\u00e3o das modalidades de exerc\u00edcio para a academia da sa\u00fade ao ar livre."}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/889/requerimento_n_19-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas avenidas e ruas da cidade."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/890/requerimento_n_20-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reajuste salarial para servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/891/requerimento_n_21-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio,  aumento salarial \u00e1 todos os motoristas do munic\u00edpio."}, {"id": "892", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/892/requerimento_n_22-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, especialistas para atender na UBS: ginecologista, cardiologista e pediatra."}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/893/requerimento_n_23-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um quebra-molas com ondula\u00e7\u00e3o na lateral em frente ao antigo espetinho da Tatiane na avenida Bernardo Say\u00e3o."}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/894/requerimento_n_24-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, placas de indica\u00e7\u00e3o em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/895/requerimento_n_25-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um estacionamento na APAE."}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/896/requerimento_n_26-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o das tr\u00eas Marias."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/897/requerimento_n_27-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas do P.A uni\u00e3o."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/898/requerimento_n_28-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um quebra-molas na rua Manoel Nogueira Filho, em frente a casa da Ieda."}, {"id": "899", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/899/requerimento_n_29-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, encascalhamento da estrada pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego pequizeiro perto do assentamento recanto da paz."}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/900/requerimento_n_30-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas na regi\u00e3o do olho D\u00b4\u00e1gua e bueiros aonde for necess\u00e1rio."}, {"id": "901", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/901/requerimento_n_31-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, patrolar e fazer o escoamento das laterais da estrada da zona rural da regi\u00e3o das tr\u00eas Marias at\u00e9 a ch\u00e1cara olho D\u00b4 \u00e1gua."}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/902/requerimento_n_32-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer quebra-molas com ondula\u00e7\u00f5es na lateral enfrente ao CMEI - Cristino R\u00e9genes Cardoso."}, {"id": "903", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/903/requerimento_n_33-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer quebra-molas com ondula\u00e7\u00f5es na lateral enfrente a escola Marcella Couto Cabral."}, {"id": "904", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/904/requerimento_n_34-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, patrolamento e um quebra-molas da ch\u00e1cara do Emilio Barros at\u00e9 a fazenda cinco estrelas."}, {"id": "905", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/905/requerimento_n_35-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de climatizadores e concerto dos ventiladores do clube recreativo Bentina Ara\u00fajo."}, {"id": "906", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/906/requerimento_n_36-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o e o encascalhamento da estrada da regi\u00e3o do assentamento P. A Vit\u00f3ria."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/907/requerimento_n_37-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia."}, {"id": "908", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de carro para APAE."}, {"id": "909", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja colocado o nome de Mozart Antonio Carneiro, pioneiro em nossa cidade."}, {"id": "910", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma casa TEA para crian\u00e7as com transtorno do espectro autista."}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fortalecimento e a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em meio aberto no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "912", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aumentar o policiamento no munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/913/requerimento_n_43-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das propriedades da gleba todos os santos, por meio do georreferenciamento, certifica\u00e7\u00e3o e t\u00edtulos."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/914/requerimento_n_44-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da TO-348 e estradas vicinais serra da lopa."}, {"id": "915", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/915/requerimento_n_45-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, instalar c\u00e2maras de monitoramento nas principais ruas e nas sa\u00eddas da cidade."}, {"id": "916", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/916/requerimento_n_46-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de uniforme para os estudantes das tr\u00eas escolas municipais."}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/917/requerimento_n_47-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, um espa\u00e7o cultural ou audit\u00f3rio para eventos."}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/918/requerimento_n_48-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do assentamento 25 de julho."}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/919/requerimento_n_49-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o do trevo da sa\u00edda do hospital e da sa\u00edda para Miranorte."}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "921", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/921/requerimento_n_51-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reflorestar o lix\u00e3o e mandar o lixo coletado no munic\u00edpio para um aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/922/requerimento_n_52-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia,  constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na escola municipal Marcella Couto Cabral."}, {"id": "923", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/923/requerimento_n_53-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma das barracas do rodo shopping."}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery, Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/924/requerimento_n_54-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a elabora\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/925/requerimento_n_55-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, manter a quadra de areia higienizada com cal e hipoclorito."}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/926/requerimento_n_56-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio,  elabora\u00e7\u00e3o do plano de cargos dos servidores do quadro geral de Barrol\u00e2ndia."}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/927/requerimento_n_57-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes e mobili\u00e1rios para as escolas municipais CMEI - Cristino R\u00e9genes Cardoso e Marcella Couto Cabaral."}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/928/requerimento_n_58-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um quebra-molas na rua vicinal pr\u00f3ximo a casa da professora Thamires Micaelly."}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa, Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/929/requerimento_n_59-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e toda a mobilha para o CMEI."}, {"id": "930", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria para subsist\u00eancia das fam\u00edlias em vulnerabilidade social e trazer seguran\u00e7a alimentar."}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Marcella Couto Silva Cabral."}, {"id": "932", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal crian\u00e7a feliz."}, {"id": "933", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a reforma dos quiosque."}, {"id": "934", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de lixo maior."}, {"id": "935", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de uma PC (retroescavadeira) para o munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas vans climatizadas para os universit\u00e1rios."}, {"id": "942", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer o encascalhamento e um bueiro na estrada da fazenda do senhor Edson e dona Marilza na regi\u00e3o da ventura."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, criar a modalidade Zumba no centro de cultura."}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer coleta seletiva mensal nos assentamentos do munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de um carro para translado de crian\u00e7as e pessoas com aspecto autista para realizar os acompanhamentos em outras cidades."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, sistema de monitoramento nas escolas municipais e na secretaria de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, instalar l\u00e2mpada de led no poste ao final da rua Cear\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Valdoir."}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um quebra-molas na Rua Cear\u00e1, esquina com a Rua Juarez Bucar."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elim\u00e1ria Lopes de Moura", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, com a devida equipara\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio, conforme estabelece a Lei N\u00ba 11.738/2008."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, solicitar estudos t\u00e9cnicos e administrativos para cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Barrol\u00e2ndia, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento dos cargos, nos termos de legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis com prioridade em escolas e unidades de sa\u00fade e placa de proibido estacionar."}, {"id": "961", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderson de Morais Ferreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aumentar os pontos de \u00e1gua e postes de energia com l\u00e2mpadas e tomadas na parte central do cemit\u00e9rio."}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o  de uma pra\u00e7a localizada na avenida Bernardo Say\u00e3o (abaixo do antigo presidio)."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras para o refeit\u00f3rio da APAE."}, {"id": "964", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elim\u00e1ria Lopes de Moura", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e equipamentos para a escola Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plen\u00e1rio, instalar l\u00e2mpadas de LED em dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Juarez Bucar, em frente a lanchonete da dona L\u00facia e em frente a borracharia do m\u00e3o de cola."}, {"id": "966", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eldivan Machado Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eldivan Machado Coelho", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Van para transporte de alunos em pontos da cidade."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elim\u00e1ria Lopes de Moura, Cleiton Marinho de Brito", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas motos para os agentes de sa\u00fade."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma do gin\u00e1sio Belvon Lima Martins."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues, Vanderson de Morais Ferreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, colocar um monitor (a), em cada van escolar da zona rural."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o da casa do vel\u00f3rio."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, patrolamento, cascalhamento e constru\u00e7\u00f5es de bueiros onde for necess\u00e1rio nas estradas vicinais da regi\u00e3o do assentamento boa f\u00e9."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/requerimento_n_89-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um quebra-molas em frente a casa da Franciele na avenida Sebasti\u00e3o Borba Santos."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira, Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/975/requerimento_n_90-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, um espa\u00e7o sensorial nas escolas, na sa\u00fade e no centro do idoso."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/requerimento_n_91-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma e amplia\u00e7\u00e3o do parquinho da pra\u00e7a."}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/requerimento_n_92-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de reaproveitamento de res\u00edduos provenientes da poda de \u00e1rvores , com a utiliza\u00e7\u00e3o de triturador de galhos para produ\u00e7\u00e3o de composto org\u00e2nico ou cobertura vegetal, destinado aos produtores da agricultura familiar do munic\u00edpio."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/requerimento_n_93-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma da sede do Conselho Tutelar e placa de indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/requerimento_n_94-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plen\u00e1rio, solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem na Rua Bela Vista."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/requerimento_n_95-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido plen\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o e reforma do centro de cultura no municipio."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/requerimento_n_96-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para as crian\u00e7as do centro de cultura."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/requerimento_n_97-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade ( sala de emerg\u00eancia e academia da sa\u00fade)."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1054/requerimento_n_98-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo minicipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise na cidade de Palmas-TO."}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1073/requerimento_n_99-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, em conjunto com a dire\u00e7\u00e3o da APAE de Barrol\u00e2ndia \u2013 TO, solicitando a denomina\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o com o nome de \u201cEdson Oliveira Lima\u201d, com a devida instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/requerimento_n_100-2026.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o visual (fachada/placa com nome) na sede da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barrol\u00e2ndia \u2013 TO.\u201d"}, {"id": "1086", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1086/requerimento_n_101-2026.pdf", "ementa": "\u201cRequer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, solicita a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento em frente \u00e0s lojas Nacional Confec\u00e7\u00f5es e Destak Modas Aviamentos, localizadas na Avenida Bernardo Say\u00e3o, no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia \u2013 TO.\u201d"}, {"id": "1117", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um estacionamento na pra\u00e7a em frente \u00e1 farmacia Santa Marina, na avenida Bernardo Say\u00e3o."}, {"id": "1118", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, aquisi\u00e7\u00e3o de um palco para os eventos da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura de Barrol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "1119", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio solicitar estudos e provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do Acervo Hist\u00f3rico Municipal de Barrol\u00e2ndia, destinado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, cultura e mem\u00f3ria do munic\u00edpio."}, {"id": "1120", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Multifuncional na APAE, destinado ao desenvolvimento de atividades terap\u00eauticas, educacionais, esportivas, culturais e de conviv\u00eancia social para pessoas com defici\u00eancia atendidas pela institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1121", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Neres Moreira", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em supermercados, farm\u00e1cias, bancos, lot\u00e9ricas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e demais estabelecimentos de atendimento ao p\u00fablico, informando e garantindo o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas previstas em lei."}, {"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROL\u00c2NDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GERIATRA PARA O ATENDIMENTO DA NOSSA COMUNIDADE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE BARROL\u00c2NDIA."}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, cria\u00e7\u00e3o do Museu Hist\u00f3rico de Barrol\u00e2ndia, com o prop\u00f3sito de guardar a mem\u00f3ria, a hist\u00f3ria e a cultura do nosso municipio e do nosso povo."}, {"id": "1129", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), acerca da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Guarda Subsidiada no Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia \u2013 TO ."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/scan09032026083003.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de lei 340/2026 de autoria do poder executivo."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/scan09032026083110.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o;  referente ao projeto de lei 341/2026 de autoria do poder executivo."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/scan09032026082803.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barrol\u00e2ndia-TO, de autoria do poder legislativo."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/scan09032026083212.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de emenda a lei org\u00e2nica  n\u00ba 002/2026, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia-TO, de autoria do poder legislativo."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/scan23042026101455.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei 342/2026, \"Concede reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio de rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei n\u00ba 324/2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/scan23042026101610.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo 343/2026, \"Institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia - TO, integra o Munic\u00edpio ao Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gest\u00e3o municipal de riscos e desastres\"."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/scan23042026101040.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo n\u00ba 344/2026, \" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Sindicato Rural de Barrol\u00e2ndia/TO para custeio das despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da XXIV Exposi\u00e7\u00e3o Agropec\u00faria de Barrol\u00e2ndia - TO\"."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Barrol\u00e2ndia-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", autoria do poder legislativo."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/scan23042026101245.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2026, \" Institui o Programa Municipal de Compostagem e aproveitamento de Res\u00edduos Org\u00e2nicos no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustent\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"; de autoria do poder legislativo."}, {"id": "1083", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, \"Autoriza o poder executivo a disponibilizar ve\u00edculos e maquin\u00e1rios p\u00fablicos para transporte e apoio agr\u00edcula aos muncipios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1084", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei 346/2026, \"Autoriza o poder executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel destinado ao interesse do desenvolvimento econ\u00f4micoe social \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar - ASSTRAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1085", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei do legislativo 005/2026, \"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e imlpementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de monitoramento no BR Shopping, localizado no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/scan18052026083122.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, \"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar ve\u00edculos e maquin\u00e1rios p\u00fablicos para transporte e apoio agr\u00edcola aos munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/scan18052026083232.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei  346/2026, \"Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o do bem im\u00f3vel destinado ao interesse do desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSTRAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1123", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "CCJD - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, CFTFC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o mista de constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o; e comiss\u00e3o de finan\u00e7as, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo 003/2026, \"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de monitoramento do BR Shopping, localizado no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia- TO\"."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Barrol\u00e2ndia-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/scan23042026102631.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Res\u00edduos Org\u00e2nicos no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marco Aurelio de Morais Nery", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no BR Shopping, localizado no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia \u2013 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "936", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 1\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba ano, 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "943", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.barrolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 2\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba ano, 10\u00aa Legislatura."}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da Sess\u00e3o 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