{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Marco Aurelio de Morais Nery", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Abrigo Tempor\u00e1rio Municipal para Animais Dom\u00e9sticos em Situa\u00e7\u00e3o de Abandono, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Elim\u00e1ria Lopes de Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedag\u00f3gica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a perman\u00eancia dos docentes durante o ano letivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a cidade.", "situacao": "Protocolo"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer o asfalto na Rua Par\u00e1.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada da regi\u00e3o Campo Grande e vicinais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer campanhas educativas permanentes sobre a causa animal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer promo\u00e7\u00e3o de feiras de ado\u00e7\u00e3o consciente.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, produza e distribua material educativo oficial ( cartilhas, folders, v\u00eddeos e conte\u00fados digitais).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marco Aurelio de Morais Nery", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, instalar c\u00e2maras de seguran\u00e7a no BR Shopping de Barrol\u00e2ndia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio,  fazer um quebra-molas na Rua Manoel nogueira filho, esquina com a avenida Goi\u00e1s .", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vanderson de Morais Ferreira,Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, por meio da secret\u00e1ria respons\u00e1vel, substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em toda a cidade de Barrol\u00e2ndia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Vanderson de Morais Ferreira", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a pintura em todos os quebra-molas com faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o bem como a faixa de pedestre em locais estrat\u00e9gicos da nossa cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Vanderson de Morais Ferreira", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marco Aurelio de Morais Nery", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal  de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, formar equipe multifuncional na sa\u00fade para a terapia das crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA) em Barrol\u00e2ndia, com fonoaudi\u00f3logo e terapeuta ocupacional.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de polpas de frutas e fortalecimento da fruticultura em Barrol\u00e2ndia-TO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 340 de 2026", "autor": "JO\u00c3O MACHADO ALVES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 254 de 12 de novembro de 2021 que \" Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente nos termos previstos na Lei federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 341 de 2026", "autor": "JO\u00c3O MACHADO ALVES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia para o quadri\u00eanio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes \u00e0 Agenda Transversal voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barrol\u00e2ndia-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Proposta de revis\u00e3o a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}