{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba ano, 10\u00aa Legislatura.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, encascalhamento da estrada pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego pequizeiro perto do assentamento recanto da paz.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas na regi\u00e3o do olho D\u00b4\u00e1gua e bueiros aonde for necess\u00e1rio.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, patrolar e fazer o escoamento das laterais da estrada da zona rural da regi\u00e3o das tr\u00eas Marias at\u00e9 a ch\u00e1cara olho D\u00b4 \u00e1gua.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer quebra-molas com ondula\u00e7\u00f5es na lateral enfrente ao CMEI - Cristino R\u00e9genes Cardoso.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer quebra-molas com ondula\u00e7\u00f5es na lateral enfrente a escola Marcella Couto Cabral.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, patrolamento e um quebra-molas da ch\u00e1cara do Emilio Barros at\u00e9 a fazenda cinco estrelas.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de climatizadores e concerto dos ventiladores do clube recreativo Bentina Ara\u00fajo.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o e o encascalhamento da estrada da regi\u00e3o do assentamento P. A Vit\u00f3ria.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Marco Aurelio de Morais Nery", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, manter a quadra de areia higienizada com cal e hipoclorito.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Marco Aurelio de Morais Nery", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio,  elabora\u00e7\u00e3o do plano de cargos dos servidores do quadro geral de Barrol\u00e2ndia.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Marco Aurelio de Morais Nery", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes e mobili\u00e1rios para as escolas municipais CMEI - Cristino R\u00e9genes Cardoso e Marcella Couto Cabaral.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Marco Aurelio de Morais Nery", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer um quebra-molas na rua vicinal pr\u00f3ximo a casa da professora Thamires Micaelly.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa,Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e toda a mobilha para o CMEI.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 340 de 2026", "autor": "JO\u00c3O MACHADO ALVES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 254 de 12 de novembro de 2021 que \" Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente nos termos previstos na Lei federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 341 de 2026", "autor": "JO\u00c3O MACHADO ALVES - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia para o quadri\u00eanio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes \u00e0 Agenda Transversal voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de carro para APAE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, seja colocado o nome de Mozart Antonio Carneiro, pioneiro em nossa cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma casa TEA para crian\u00e7as com transtorno do espectro autista.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fortalecimento e a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em meio aberto no munic\u00edpio de Barrol\u00e2ndia-TO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aumentar o policiamento no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Marcos Ant\u00f4nio da Silva Junior", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria para subsist\u00eancia das fam\u00edlias em vulnerabilidade social e trazer seguran\u00e7a alimentar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola Marcella Couto Silva Cabral.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal crian\u00e7a feliz.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer a reforma dos quiosque.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de lixo maior.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de uma PC (retroescavadeira) para o munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia, depois de ouvido o plen\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas vans climatizadas para os universit\u00e1rios.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Jess\u00e9 Vinicius Rodrigues", "ementa": "Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrol\u00e2ndia depois de ouvido o plen\u00e1rio, fazer o encascalhamento e um bueiro na estrada da fazenda do senhor Edson e dona Marilza na regi\u00e3o da ventura.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}