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1991
1990
1989
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
FE BRASIL - Federação Brasil da Esperança
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDC - Partido Democrata Cristão
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRN - Partido da Reconstrução Nacional
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento
Parecer das Comissões
Indicação
Pedido de Providência
Moção de Pesar
Moção de Aplausos
Projeto de Lei do Legislativo
Número
Ano
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1962
1961
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1957
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1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular
Poder Judiciário
Ministério Público Estadual
Tribunal de Contas Estadual do Tocantins
Governo do Estado
Poder Legislativo Municipal
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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ANTONIO FERREIRA PERES
ANTÔNIO LÁZARO DA FONSECA
ARY RODRIGUES
CASSIMIRO SOBRAL BARROS
CLEITON CARNEIRO ALVES
CLEITON MARINHO DE BRITO
CRISTINO RÉGENES CARDOSO
DILSON VIEIRA DA SILVA
EDÉZIO VIEIRA SANTANA
EDIMAR RODRIGUES DA SILVA
ELDIVAN MACHADO COELHO
ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA NERY
EMANOEL MARQUES DA MOTA
EMILIO GARRASTAZU BARROS
ERENALDO MARCOS ALVES BERNARDES
FABRICIO RANGEL FERREIRA DE MORAES
FERNANDO DE OLIVEIRA NERY
FREDERICO MACHADO DA SILVA
GEOVANDES CORREIA MACEDO
GERALDO ALVES FERREIRA
GERALDO MARINHO DOS REIS
GERALDO VIEIRA DA SILVA NETO
GILENE AQUINO SILVA
IRANDIR FERREIRA DE ALMEIDA
IVONE MARIA QUINTINO
JAMES DE OLIVEIRA LAGES
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
JOÃO AVELINO TEIXEIRA
JOÃO FERREIRA FILHO
JOÃO RODRIGUES COSTA
JOSÉ CÂNDIDO DOS REIS
JOSÉ MAELSON ARAÚJO DE ARRUDA
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
LUIS ALBERTO RODRIGUES CUNHA
MANOEL DE JESUS GOMES DE SOUSA
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
MARCOS JUNIOR
MARIA APARECIDA
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
MAURI ALVES BARROS
MERENÇA DOS SANTOS CAVALCANTE
NATANAEL CARDOSO DE PINHO
NAUTON DE SOUZA CARVALHO
NELSON MOREIRA DA SILVA
NELSON MOREIRA SILVA
NEUSIMAR DOS REIS
NUBIA MARIA CAVALCANTE DA SILVA
ODAIR ALVES MACHADO
ODAIR FRANCISCO FERNADES OLIVEIRA ARAUJO
ORLEY MOREIRA DOS SANTOS
PAULO HERNANDES P. UCHÔA
PAULO VALDEIS SOARES
RAIMUNDA IACIARA DA SILVA CABRAL
RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO
REISELINO REIS GOMES
REMI CORREIA DE LIMA
ROMILDO CORREIA
SABINO GOMES DA SILVA NETO
SILVANA LOPES RIBEIRO SOARES
THIAGO DE SOUZA COELHO
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Concluído parecer da comissão
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Administração Pública
Direitos Humanos
Educação
Finanças
Fiscalização
Infra-Estrutura
Meio Ambiente
Políticas Públicas
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
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Normal
Urgente
Prioridade
