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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui como feriado municipal o Dia 06 de janeiro, Dia de Santo Reis.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
GILENE AQUINO SILVA
Texto Original
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PLO 113/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Barrolândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável da Região Centro Norte do Tocantins.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 114/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 115/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Escola Proinfância tipo B Cristino Régenes Cardoso, dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 116/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Salários dos profissionais do quadro da educação e dos profissionais do magistério do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 117/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel destinado a Interesse do Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 118/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Barrolândia - TO, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 119/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de Bem Imóvel destinado a interesse do Desenvolvimento Econômico do Município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 120/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel destinado a Interesse do Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 121/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 065/2011, de 15 de agosto de 2011 e atualiza o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, fixado na legislação federal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 122/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Doação de Bem Imóvel destinado a Interesse do Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 124/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 125/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício Financeiro de 2015.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA - PREFEITA
Texto Original
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