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Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Dispõe sobre reajuste salarial para professores nível médio e professores nível superior do município de Barrolândia - TO, com acesso ao cargo por meio de concurso e contrato para exercício de 2015, e dá outras providências.

Reforma e Atualiza a Lei Municipal n° 088/12, de 29 de junho de 2012 que dispõe sobre a "Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Fundo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e o Conselho Tutelar" do Município de Barrolândia/TO, e dá outras providências.

Reformula e Atualiza a Lei Municipal n° 038/2009, de 15 de agosto de 2009 que dispõe sobre o "Conselho Municipal Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA" do Município de Barrolândia do Tocantins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Núcleo dos Conselhos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do centro de referência e assistência social - CRAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para uma década 2015-2025 de Barrolândia-TO e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Barrolândia, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos e Salários dos profissionais do quadro de educação e dos profissionais do magistério do Município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do quadro de assistência social dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral dos servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel destinado a interesse do desenvolvimento econômico e social do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel destinado a interesse do desenvolvimento econômico e social do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel destinado a interesse do desenvolvimento econômico e social do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel destinado a interesse do desenvolvimento econômico e social do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel destinado a interesse do desenvolvimento econômico e social do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia - TO e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de bem imóvel destinado ao Sindicado Rural de Barrolândia para o desenvolvimento econômico, social e fortalecimento do produtor rural do município de Barrolândia - TO, e dá outras providências.

Revoga o artigo 4° e os respectivos incisos da Lei n° 124/2014 para fins de adequação ao cumprimento do projeto.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa, para o Exercício Financeiro de 2016.