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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao plantio e manutenção de arvores.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
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PLO 205/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESMEMBRA SECRETARIA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 207/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 204/2019 - LDO
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 209/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 204/2019 - LDO
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 210/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUEM NA LINHA DE FRENTE AO COVID-19
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 211/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECIMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 218/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PLC 208/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o REFIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Texto Original
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Ementa: dispõe sobre a criação do cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Barrolândia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Barrolândia -TO, e adota outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
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