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Concede Título de Cidadão Barrolandense ao Ilmo. Sr. Neirton José de Almeida.

Altera a estrutura administrativa e o salário dos servidores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barrolândia do Tocantins.

Altera a Lei Municipal nº 198/2019 que Dispõe sobre reestruturação do plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Barrolândia.

Altera a Lei Municipal nº 254/2021 de 12 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO.

Autoriza o Poder Executivo alterar imóvel público municipal.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, devido a previsão de nova receita de Convênio.

Altera a lei nº 255/2021 que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025.

Altera a Lei 278/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel de propriedade do município de Barrolândia para o Instituto IAMASTEF do Estado do Tocantins.

Autoriza o pagamento de gratificação de função ao servidor que participar de processo administrativo disciplinar ou comissão de sindicância.

Altera a carga horária e ajusta a remuneração do cargo de EDUCADOR FÍSICO na estrutura do fundo Municipal de Saúde do Município de Barrolândia/TO.

Autoriza o Poder Executivo construir refeitório na APAE no município de Barrolândia/TO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMIPOA).

Dispõe sobre alterações/atualizações do Plano Plurianual de governo do município, para o período de 2024/2025.

Requer a realização de recapeamento das ruas da cidade onde for necessário.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTRUÇÃO DA PONTE NA REGIÃO DO CAMPO GRANDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A REFORMA DO PREDIO DA ADAPEC E DA RURALTINS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDAA BERNARDO SAYÃO ABAIXO DO PRESÍDIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELLA COUTO CABRAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JUAREZ BUCAR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ALTERAR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELLA COUTO CABRAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CASA LOTÉRICA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RIBEIRO AO LADO DA ACADEMIA DA SAÚDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO BR SHOPPING.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR ENERGIA SOLAR EM TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MUDAR A FEIRA COBERTA ATUAL PARA QUADRA EM FRENTE A SORVETERIA DA VALERIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER NA ANTIGA FERIA COBERTA, UM ESPAÇO CULTURAL PARA EVENTOS E APRESENTAÇÕES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A DOAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE BARROLANDIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DO REFEITORIO NA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER AS CALÇADAS DA ESCOLA MARCELLA COUTO CABRAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, ABRIR UMA RUA NA ESTRADA DOS CAPELINHAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM CORREMÃO NA PONTE NA FAZENDA DO DONA APARECIDA DO ATAIDES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O TREVO LOGO APÓS O LEILÃO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O TREVO DA ENTRADA E SAÍDA PARA MIRANORTE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O ACESSO PARA CADEIRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR ILUMINAÇÃO EM POSTES DE ENERGIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CEMITÉRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER PINTURA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE SINALIZAÇÃO E DE PEDESTRE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CMEI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MARCELLA COUTO CABRAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER REFORMA NA PONTE DA FAZENDA ALVES VERDE.