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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de dois ar-condicionado para a Escola Municipal Criança Feliz.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, contratação de um professor de capoeira ou gratificação para o professor que desempenha essa função na secretaria de cultura do município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
MARIA APARECIDA
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, molhar com caminhão pipa o BR-shopping, duas vezes ao dia.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
MARCOS JUNIOR
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer uma vistoria através da vigilância sanitária atrás dos quiosque do BR-shopping.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
MARCOS JUNIOR
Texto Original
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PAR 1/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, no qual se "Institui o "Programa Melhor Amigo" que trata sobreo controle populacional e de bem-estar com a castração gratuita de cães e gatos do município de Barrolândia/TO dá outras e revoga-se qualquer projeto desta natureza".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 2/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 322/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, no qual se "Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação de colaboradores de forma temporária".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 3/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 323/2025 que "Aprova a nova estrutura administrativa do Município de Barrolândia/TO".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 4/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 324/2025 que "Institui no âmbito do município de Barrolândia/TO o programa de desempenho da atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 5/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 325/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Altera o art. 6° da Lei n° 320/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Lei de Orçamentária Anual".
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 6/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 326/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Concede reajuste aos professores e altera a Lei n° 324/2025 que trata da estrutura administrativa".
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 7/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 329/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio com as despesas com a exposição agropecuária/2025".
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 8/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 332/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a gestão dos servidores públicos municipais de saneamento básico".
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 9/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2023 - parecer prévio TCE/TO 12/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Texto Original
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PAR 10/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 que trata-se de Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do Poder Executivo, no qual "Dispõe sobre a referida emenda à Lei Orgânica n° 01/2025.".
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 11/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 05/2025 que trata-se de Projeto de Resolução de autoria do Poder Legislativo, que "Altera a redação do artigo 9° do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como da Resolução 07/2023 - Para redefinir a forma de eleição da Mesa Diretora".
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PAR 12/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 333/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o "Programa Melhor Amigo" que trata sobre o controle populacional e de bem-estar com a castração gratuita de cães e gatos do município de Barrolândia/TO, dá outras e revoga-se qualquer projeto desta natureza.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARCOS JUNIOR
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão da mulher no âmbito da câmara municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
ELDIVAN MACHADO COELHO
Texto Original
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