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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 281, de 16 de fevereiro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: Altera a estrutura administrativa e o salário do Fundo Municipal de Saúde do Município de Barrolândia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 272, de 30 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: "cria o cargo de médico veterinário da estrutura da SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 271, de 30 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nºCNPJn. 07.448.064/0001-07. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 270, de 30 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 269, de 30 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: "Revoga o art. 14 da Lei Municipal n ° 141 /2015 " Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 262, de 21 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA" Texto Original |
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Lei Ordinária nº 193, de 24 de outubro de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 189, de 07 de julho de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 191, de 18 de junho de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: Proíbe a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem os sábados, domingos e feriados, no âmbito do Município de Barrolândia/TO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 190, de 05 de junho de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2018. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 187, de 16 de março de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA SEDIAR A ETAPA REGIONAL DA LIGA TOCANTINS DE FUTSAL FEMININO/2018. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 186, de 08 de março de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: Ratifica o Contrato nº 004/2016 do Fundo Municipal de Saúde, autoriza o Município de Barrolândia, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a celebrar termo de convênio ou similar com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barrolândia”. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 188, de 07 de março de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 185, de 07 de março de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 156, de 09 de dezembro de 2016
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 155, de 09 de dezembro de 2016
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 158, de 08 de dezembro de 2016
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL AO SUL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 157, de 05 de dezembro de 2016
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: DISPÕE SOBRE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PADRÃO - FNDE COMO PROFESSORA MARCELLA COUTO SILVA CABRAL. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 154, de 16 de maio de 2016
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 153, de 18 de abril de 2016
Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Texto Original |
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