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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 10, de 10 de maio de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 9, de 08 de maio de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: Estipula valores de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: REGULAMENTAR A LEI QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 15 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Barrolândia -TO a serem pagos mensalmente durante a legislatura de 2021 a 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 09 de outubro de 2013
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Barrolândia - TO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 02 de setembro de 2013
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: "Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia." Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMB nº 8, de 06 de novembro de 1990
Norma correlata
Regimento Interno-CMB nº 1, de 02 de setembro de 2013
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Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2013
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: "Institui Pagamento de Diárias ao Presidente da Câmara Municipal, aos demais vereadores, secretário administrativo e servidores da casa". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 8, de 06 de novembro de 1990
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmamara Municipal de Barrolândia." A Mesa da Câmara Municipal de Barrolândia - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário desta Casa aprovou e ela Promulga a seguinte Resolução: Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução-CMB nº 1, de 02 de setembro de 2013
Norma correlata
Regimento Interno-CMB nº 1, de 02 de setembro de 2013
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