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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 16, de 07 de junho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 15, de 07 de junho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 14, de 07 de junho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 13, de 07 de junho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 12, de 07 de junho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 11, de 29 de março de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 10, de 27 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 9, de 27 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 8, de 22 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 7, de 22 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 5, de 22 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 3, de 22 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 22 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 19 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: ART. 1º- Designar os seguintes membros para compor as comissões permanente da câmara municipal, para as sessões legislativa do exercício de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 15, de 20 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: "Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barrolândia, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13. 709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 14, de 20 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA-TO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 13, de 20 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: "Designa responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Câmara Municipal de BARROLÂNDIA, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 12, de 20 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 11, de 20 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: "Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 06 de fevereiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: COMISSÕES 2023 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 8, de 20 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 5, de 11 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 4, de 11 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 07 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: DESIGNA MEMBRO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 06 de agosto de 2020
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: NOMEAR PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 3, de 02 de fevereiro de 2018
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR CLEITON MARINHO DE BRITO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 02 de fevereiro de 2018
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR GERALDO VIEIRA SILVA NETO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 1, de 02 de fevereiro de 2018
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: PORTARIA DE DIÁRIA AO VEREADOR JOSIVAL ROCHA RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 3, de 21 de dezembro de 2016
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 08 de julho de 2016
Órgão: Câmara Municipal de Barrolândia do Tocantins - CMB Ementa: RECESSO PARLAMENTAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |