Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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A Ata da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2026. - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026 | Discussão e Votação Única | 05/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Ata da 15ª sessão ordinária de 2026. - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026 | Discussão e Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |