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4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/02/2026 - 19:00 Encerramento: 26/02/2026 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão.
Leitura de texto bíblico:

O Senhor Presidente solicitou da 2ª Secretária a fazer a leitura do texto bíblico.
Deliberação da ata da sessão anterior:

Ata da 3ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir:
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, encascalhamento da estrada próximo ao córrego pequizeiro perto do assentamento recanto da paz.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas na região do olho D´água e bueiros aonde for necessário.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolar e fazer o escoamento das laterais da estrada da zona rural da região das três Marias até a chácara olho D´ água.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer quebra-molas com ondulações na lateral enfrente ao CMEI - Cristino Régenes Cardoso.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer quebra-molas com ondulações na lateral enfrente a escola Marcella Couto Cabral.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento e um quebra-molas da chácara do Emilio Barros até a fazenda cinco estrelas.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de climatizadores e concerto dos ventiladores do clube recreativo Bentina Araújo.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a revitalização e o encascalhamento da estrada da região do assentamento P. A Vitória.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma ambulância.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, manter a quadra de areia higienizada com cal e hipoclorito.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, elaboração do plano de cargos dos servidores do quadro geral de Barrolândia.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes e mobiliários para as escolas municipais CMEI - Cristino Régenes Cardoso e Marcella Couto Cabaral.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua vicinal próximo a casa da professora Thamires Micaelly.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autores: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa, Jessé Vinicius Rodrigues
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma, ampliação e toda a mobilha para o CMEI.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 3ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.
 Discussão e Votação Única
2 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas com ondulação na lateral em frente ao antigo espetinho da Tatiane na avenida Bernardo Sayão.
 Discussão e Votação Única
3 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, placas de indicação em todos os órgãos públicos do município.
 Discussão e Votação Única
4 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na APAE.
 Discussão e Votação Única
5 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas da região das três Marias.
 Discussão e Votação Única
6 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas do P.A união.
 Discussão e Votação Única
7 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua Manoel Nogueira Filho, em frente a casa da Ieda.
 Discussão e Votação Única
8 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a regularização fundiária das propriedades da gleba todos os santos, por meio do georreferenciamento, certificação e títulos.
 Discussão e Votação Única
9 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do trevo da saída do hospital e da saída para Miranorte.
 Discussão e Votação Única
10 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, recuperação das estradas vicinais em todo o município.
 Discussão e Votação Única
11 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reflorestar o lixão e mandar o lixo coletado no município para um aterro sanitário.
 Discussão e Votação Única
12 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, construção de uma quadra esportiva na escola municipal Marcella Couto Cabral.
 Discussão e Votação Única
13 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma das barracas do rodo shopping.
 Discussão e Votação Única
14 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autores: Marco Aurelio de Morais Nery, Jessé Vinicius Rodrigues
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a elaboração do plano de cargos e salários dos servidores da saúde do município de Barrolândia-TO.
 Discussão e Votação Única
15 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Turno:
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, reajuste salarial para servidores públicos municipais.
 Discussão e Votação Única
16 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno:
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de lei 340/2026 de autoria do poder executivo.
 Discussão e Votação Única
17 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
Parecer da comissão de constituição, justiça e redação; referente ao projeto de lei 341/2026 de autoria do poder executivo.
 Discussão e Votação Única
18 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno:
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.
 Discussão e Votação Única
19 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Turno:
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de emenda a lei orgânica nº 002/2026, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.
 Discussão e Votação Única