SAPL - Câmara Municipal de Barrolândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/03/2026 - 19:00	Encerramento: 12/03/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão.
Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente solicitou da 2ª Secretária a fazer a leitura do texto bíblico, em seguinda o presidente pediu para que secretariasse os trabalhos da mesa.
Deliberação da ata da sessão anterior: Ata da 8ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Marco Aurelio de Morais Nery Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas em frente a casa da Franciele na avenida Sebastião Borba Santos.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 90 de 2026 Processo: - Autores: Maria Aparecida Neres Moreira, Marco Aurelio de Morais Nery Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um espaço sensorial nas escolas, na saúde e no centro do idoso.	Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Maria Aparecida Neres Moreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação do parquinho da praça.	Leitura em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO Turno:	Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia e dá outras providências.	Leitura em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO Turno:	Institui a Coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão municipal de riscos e desastres.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	a Ata da 8ª sessão ordinária do ano de 2026.	Discussão e Votação Única
2 - Requerimento nº 84 de 2026 Processo: - Autores: Elimária Lopes de Moura, Cleiton Marinho de Brito Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três motos para os agentes de saúde.	Discussão e Votação Única
3 - Requerimento nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Maria Aparecida Neres Moreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma do ginásio Belvon Lima Martins.	Discussão e Votação Única
4 - Requerimento nº 86 de 2026 Processo: - Autores: Jessé Vinicius Rodrigues, Vanderson de Morais Ferreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, colocar um monitor (a), em cada van escolar da zona rural.	Discussão e Votação Única
5 - Requerimento nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Maria Aparecida Neres Moreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação e climatização da casa do velório.	Discussão e Votação Única
6 - Requerimento nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Maria Aparecida Neres Moreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento, cascalhamento e construções de bueiros onde for necessário nas estradas vicinais da região do assentamento boa fé.	Discussão e Votação Única