Pedido de Providência nº 3 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

1991

Número

3

Data de Apresentação

10/05/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Aquisição de uma área de terra para atender as necessidades dos sem terra.

    Indexação

    Observação