Parecer das Comissões nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Sistema Municipal de Ensino de Barrolandia-TO - e da outras
providéncias, o qual observa o disposto na Constituicdo Federal, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional e normativas do Conselho Nacional de Educagéo,
concernente ao Sistema Municipal de Ensino.
“Restruturar o Sistema Municipal de Ensino de Barrolandia-TO - e da outras
providéncias, o qual observa o disposto na Constituicdo Federal, Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional e normativas do Conselho Nacional de Educagéo,
concernente ao Sistema Municipal de Ensino.
Indexação
Observação