Parecer das Comissões nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual se pretende
“Restruturar o Conselho Municipal da Educação CME- e da outras providéncias, o
qual devera semestralmente divulgara em seu Boletim relatério de suas atividades
e, anualmente, elaborara documento oficial, contendo deliberacoes, pareceres e
outros atos aprovados no exercicio, que devera ser publicado no Diario Oficial
Municipal, bem como nos casos omissos nesta lei, serdo tratados no Regime
Interno e/ou pelo Conselho Municipal de Educaçao.
“Restruturar o Conselho Municipal da Educação CME- e da outras providéncias, o
qual devera semestralmente divulgara em seu Boletim relatério de suas atividades
e, anualmente, elaborara documento oficial, contendo deliberacoes, pareceres e
outros atos aprovados no exercicio, que devera ser publicado no Diario Oficial
Municipal, bem como nos casos omissos nesta lei, serdo tratados no Regime
Interno e/ou pelo Conselho Municipal de Educaçao.
Indexação
Observação