Parecer das Comissões nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
12/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 07/2024 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, que "DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação