Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
324
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Barrolândia/TO o programa de desempenho da atenção primária à saúde - APS, nos termos da portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação