Parecer das Comissões nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo, no qual se "Institui o "Programa Melhor Amigo" que trata sobreo controle populacional e de bem-estar com a castração gratuita de cães e gatos do município de Barrolândia/TO dá outras e revoga-se qualquer projeto desta natureza".
Indexação
Observação