Parecer das Comissões nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório e Parecer da CCJR - Projeto de Lei Complementar nº 318/2024: no qual DISPÕE SOBRE "DECLARA ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E DE ESPECIAL INTERRESE SOCIAL E ECONÔMICO, PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA /TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação