Parecer das Comissões nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 330/2025 que trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, da Política Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Barrolândia/TO".
Indexação
Observação