Requerimento nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de um programa municipal de reaproveitamento de resíduos provenientes da poda de árvores , com a utilização de triturador de galhos para produção de composto orgânico ou cobertura vegetal, destinado aos produtores da agricultura familiar do município.
Indexação
Observação