Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo 343/2026, "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Barrolândia - TO, integra o Município ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gestão municipal de riscos e desastres".
Indexação
Observação