Parecer - COMISSAO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RDAÇÃO de 19/11/2024 por VANDERSON MORAIS FERREIRA (Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSAO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RDAÇÃO
Data
19/11/2024
Autor
VANDERSON MORAIS FERREIRA
Ementa
PARECER FAVORAVEL PELA APROVAÇÃO - Trata - se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, no qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 168/2017 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DE BARROLÂNDIA/TO.
Indexação
Texto Integral