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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a revitalização da TO-348 e estradas vicinais serra da lopa.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar câmaras de monitoramento nas principais ruas e nas saídas da cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uniforme para os estudantes das três escolas municipais.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um espaço cultural ou auditório para eventos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, manutenção da iluminação pública do assentamento 25 de julho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do trevo da saída do hospital e da saída para Miranorte.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, recuperação das estradas vicinais em todo o município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reflorestar o lixão e mandar o lixo coletado no município para um aterro sanitário.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, construção de uma quadra esportiva na escola municipal Marcella Couto Cabral.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma das barracas do rodo shopping.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a elaboração do plano de cargos e salários dos servidores da saúde do município de Barrolândia-TO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, manter a quadra de areia higienizada com cal e hipoclorito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, elaboração do plano de cargos dos servidores do quadro geral de Barrolândia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, adquirir conjuntos de carteiras para os estudantes e mobiliários para as escolas municipais CMEI - Cristino Régenes Cardoso e Marcella Couto Cabaral.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua vicinal próximo a casa da professora Thamires Micaelly.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma, ampliação e toda a mobilha para o CMEI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a criação de uma horta comunitária para subsistência das famílias em vulnerabilidade social e trazer segurança alimentar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola Marcella Couto Silva Cabral.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola municipal criança feliz.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a reforma dos quiosque.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um caminhão de lixo maior.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três vans climatizadas para os universitários.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia depois de ouvido o plenário, fazer o encascalhamento e um bueiro na estrada da fazenda do senhor Edson e dona Marilza na região da ventura.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar a modalidade Zumba no centro de cultura.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer coleta seletiva mensal nos assentamentos do município de Barrolândia-TO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um carro para translado de crianças e pessoas com aspecto autista para realizar os acompanhamentos em outras cidades.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, sistema de monitoramento nas escolas municipais e na secretaria de educação.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar lâmpada de led no poste ao final da rua Ceará, próximo à casa do Valdoir.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Rua Ceará, esquina com a Rua Juarez Bucar.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, com a devida equiparação do piso nacional do magistério, conforme estabelece a Lei Nº 11.738/2008.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, solicitar estudos técnicos e administrativos para criação da Guarda Municipal de Barrolândia, bem como a realização de concurso público para provimento dos cargos, nos termos de legislação vigente.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de calçadas acessíveis com prioridade em escolas e unidades de saúde e placa de proibido estacionar.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar os pontos de água e postes de energia com lâmpadas e tomadas na parte central do cemitério.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Vanderson de Morais Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, a construção de uma praça localizada na avenida Bernardo Sayão (abaixo do antigo presidio).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório da APAE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, aquisição de computadores e equipamentos para a escola Criança Feliz.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, instalar lâmpadas de LED em dois postes de iluminação pública na rua Juarez Bucar, em frente a lanchonete da dona Lúcia e em frente a borracharia do mão de cola.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da rodoviária.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Eldivan Machado Coelho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, disponibilização de uma Van para transporte de alunos em pontos da cidade.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Eldivan Machado Coelho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três motos para os agentes de saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Cleiton Marinho de Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma do ginásio Belvon Lima Martins.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, colocar um monitor (a), em cada van escolar da zona rural.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Vanderson de Morais Ferreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação e climatização da casa do velório.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, patrolamento, cascalhamento e construções de bueiros onde for necessário nas estradas vicinais da região do assentamento boa fé.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas em frente a casa da Franciele na avenida Sebastião Borba Santos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um espaço sensorial nas escolas, na saúde e no centro do idoso.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação do parquinho da praça.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Maria Aparecida Neres Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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PAR 1/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de lei 340/2026 de autoria do poder executivo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer da comissão de constituição, justiça e redação; referente ao projeto de lei 341/2026 de autoria do poder executivo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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