Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da 5ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura.

Altera a Lei nº 254 de 12 de novembro de 2021 que " Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nos termos previstos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Altera a Lei nº 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Barrolândia para o quadriênio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Proposta de revisão a Lei Orgânica do Município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de carro para APAE.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, seja colocado o nome de Mozart Antonio Carneiro, pioneiro em nossa cidade.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a construção e implantação de uma casa TEA para crianças com transtorno do espectro autista.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fortalecimento e a ampliação das ações voltadas à execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Barrolândia-TO.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar o policiamento no município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a criação de uma horta comunitária para subsistência das famílias em vulnerabilidade social e trazer segurança alimentar.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola Marcella Couto Silva Cabral.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola municipal criança feliz.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a reforma dos quiosque.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um caminhão de lixo maior.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três vans climatizadas para os universitários.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia depois de ouvido o plenário, fazer o encascalhamento e um bueiro na estrada da fazenda do senhor Edson e dona Marilza na região da ventura.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, sistema de monitoramento nas escolas municipais e na secretaria de educação.