1 - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Autores:
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Ata da 5ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2026
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
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Altera a Lei nº 254 de 12 de novembro de 2021 que " Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nos termos previstos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2026
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
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Altera a Lei nº 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Barrolândia para o quadriênio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autores:
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Proposta de revisão a Lei Orgânica do Município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de carro para APAE.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, seja colocado o nome de Mozart Antonio Carneiro, pioneiro em nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a construção e implantação de uma casa TEA para crianças com transtorno do espectro autista.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fortalecimento e a ampliação das ações voltadas à execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Barrolândia-TO.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar o policiamento no município.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 60 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a criação de uma horta comunitária para subsistência das famílias em vulnerabilidade social e trazer segurança alimentar.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola Marcella Couto Silva Cabral.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola municipal criança feliz.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a reforma dos quiosque.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um caminhão de lixo maior.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três vans climatizadas para os universitários.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia depois de ouvido o plenário, fazer o encascalhamento e um bueiro na estrada da fazenda do senhor Edson e dona Marilza na região da ventura.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, sistema de monitoramento nas escolas municipais e na secretaria de educação.
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Aprovada por unanimidade
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