Lei Ordinária-PMB nº 153, de 18 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
153
Ano
2016
Data
18/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO AO INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica