Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elimária Lopes de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 | Discussão e Votação Única | 23/02/2026 - VETO TOTAL AO PROJETO 11/2025.
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 | Discussão e Votação Única | 23/02/2026 - VETO TOTAL AO PROJETO 10/2025.
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Aprovada por unanimidade |