1 - Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Autores:
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Ata da 3ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas com ondulação na lateral em frente ao antigo espetinho da Tatiane na avenida Bernardo Sayão.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, placas de indicação em todos os órgãos públicos do município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, fazer um estacionamento na APAE.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas da região das três Marias.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, revitalização das estradas do P.A união.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na rua Manoel Nogueira Filho, em frente a casa da Ieda.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a regularização fundiária das propriedades da gleba todos os santos, por meio do georreferenciamento, certificação e títulos.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, ampliação do trevo da saída do hospital e da saída para Miranorte.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, recuperação das estradas vicinais em todo o município.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reflorestar o lixão e mandar o lixo coletado no município para um aterro sanitário.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, construção de uma quadra esportiva na escola municipal Marcella Couto Cabral.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma das barracas do rodo shopping.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 54 de 2026
Autores: Marco Aurelio de Morais Nery, Jessé Vinicius Rodrigues
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a elaboração do plano de cargos e salários dos servidores da saúde do município de Barrolândia-TO.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, reajuste salarial para servidores públicos municipais.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de lei 340/2026 de autoria do poder executivo.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Autor: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer da comissão de constituição, justiça e redação; referente ao projeto de lei 341/2026 de autoria do poder executivo.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de emenda a lei orgânica nº 002/2026, que dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Barrolândia-TO, de autoria do poder legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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