Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, solicitação de pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma da sede do Conselho Tutelar e placa de indicação. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de um programa municipal de reaproveitamento de resíduos provenientes da poda de árvores , com a utilização de triturador de galhos para produção de composto orgânico ou cobertura vegetal, destinado aos produtores da agricultura familiar do município. - |
Matéria lida |