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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS
1º Secretário: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
2º Secretário: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
Elimária Lopes de Moura / PV
Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS
Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS
Marcos Antônio da Silva Junior / PP
Maria Aparecida Neres Moreira / PV
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleiton Marinho de Brito Ausência por Motivo Particular Sessão
Vanderson de Morais Ferreira Ausência por Motivo Particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão.
Leitura de texto bíblico:

O Senhor Presidente solicitou da 2ª Secretária a fazer a leitura do texto bíblico;
Deliberação da ata da sessão anterior:

Ata da 9ª e 10ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir; Logo em seguida os projetos foram encaminhados para às comissões competentes;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, implantação de um programa municipal de reaproveitamento de resíduos provenientes da poda de árvores , com a utilização de triturador de galhos para produção de composto orgânico ou cobertura vegetal, destinado aos produtores da agricultura familiar do município.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma da sede do Conselho Tutelar e placa de indicação.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Barrolândia-TO e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Institui o Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2026
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260).
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Requer ao chefe do poder executivo municipal depois de ouvido o plenário, solicitação de pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Bela Vista.
 Matéria lida



Ocorrências da Sessão

GRANDE EXPEDIENTE:  Não consta oradores inscritos;




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
Autores:
Ata da 9ª sessão ordinária do ano de 2026.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Autores:
Ata 10ª Sessão Ordinária do ano de 2026.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas em frente a casa da Franciele na avenida Sebastião Borba Santos.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 90 de 2026
Autores: Maria Aparecida Neres Moreira, Marco Aurelio de Morais Nery
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, um espaço sensorial nas escolas, na saúde e no centro do idoso.
 Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Maria Aparecida Neres Moreira
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação do parquinho da praça.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 10 de 2026
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Jessé Vinicius Rodrigues - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
    		•
    Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Jessé Vinicius Rodrigues - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 91 de 2026
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Jessé Vinicius Rodrigues - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 90 de 2026
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Jessé Vinicius Rodrigues - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
    		•
    Requerimento nº 89 de 2026
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Jessé Vinicius Rodrigues - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
    Elimária Lopes de Moura / PV
    Jessé Vinicius Rodrigues / REPUBLICANOS
    Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS
    Marcos Antônio da Silva Junior / PP
    Maria Aparecida Neres Moreira / PV
    Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS



    Considerações Finais

    COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Vereador Marcos Junior, boa noite senhor presidente boa noite e nobres colegas só para agradecer a Deus por mais uma sessão que se inicia né decorrer do mês agradecer a todos que estão aqui presentes na pessoa do seu Valdson agradecer aos nossos servidores aqui da casa e sempre nos atende com muita presteza nossa gratidão a todos vocês e também agradecer as pessoas né que nos acompanha pelas redes sociais e que a gente possa iniciar essa semana é com muito trabalho produtividade e era isso presidente agradecimento obrigado; O presidente interino vereador Jessé Vinicius, eu também quero agradecer cada um, quero colocar a ausência do presidente da casa vereador Vanderson e vereador Cleiton Brito, por motivo particular em discursão e votação que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, e não tendo mais nada a tratar o presidente Jessé Vinicius, convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária do dia 14 de abril de 2026 às 19 horas; Logo após agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/289.