1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2026
Autores:
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Ata da 12ª sessão ordinária do ano de 2026.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Maria Aparecida Neres Moreira
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, ampliação e reforma do centro de cultura no municipio.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Maria Aparecida Neres Moreira
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Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido plenário, aquisição de uniformes para as crianças do centro de cultura.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 342/2026, "Concede reajuste aos profissionais do magistério de rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo 343/2026, "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Barrolândia - TO, integra o Município ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gestão municipal de riscos e desastres".
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo nº 344/2026, " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Sindicato Rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XXIV Exposição Agropecúria de Barrolândia - TO".
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, " Institui o Programa Municipal de Compostagem e aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável, e dá outras providências"; de autoria do poder legislativo.
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Aprovada por unanimidade
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