Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 19:00
Encerramento: 16/04/2026 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS
1º Secretário: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
2º Secretário: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS
Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
Elimária Lopes de Moura / PV
Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS
Marcos Antônio da Silva Junior / PP
Maria Aparecida Neres Moreira / PV
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jessé Vinicius Rodrigues Ausência por Motivo Particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão.

Leitura de texto bíblico:

o Senhor Presidente solicitou da 2ª Secretária a fazer a leitura do texto bíblico;

Deliberação da ata da sessão anterior:

Ata da 13ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade.

Pequeno Expediente:

Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir; Não consta nehuma matéria.




Ocorrências da Sessão

GRANDE EXPEDIENTE: Boa noite a todos cumprimentos nobres colegas na pessoa do nosso Presidente Vanderson de Morais cumprimento todos aqui presente e aí também que nos acompanha pelas redes sociais se o presidente colegas vereadores e população de Barrolândia que nos acompanha subo hoje a esta tribuna com sentimento de responsabilidade e compromisso com o futuro da nossa cidade hoje eu apresento um projeto simples projeto de lei simples mas muito importante é um programa municipal de compostagem de resíduos orgânicos eu quero explicar de um jeito bem claro para que todos possam entender o que esse programa de compostagem nós estamos falando de pegar aquilo que hoje é jogado fora e transformar em algo útil aquilo que é lixo virado adubo, e Barrolândia é uma cidade do campo é uma cidade de gente trabalhadora que planta que cria que produz e o nosso povo precisa desse apoio hoje muito do que é resto de comida né resto de feira é folha de poda de árvores tudo isso vai para o lixo e muitas vezes vai do jeito errado com esse projeto a gente muda isso é a gente aproveita esse material transforma em adubo e devolve para a terra é um ciclo simples a terra produz a gente consome e o que sobra volta para a terra ajudando a produzir de novo isso é economia é cuidado com o meio ambiente e apoio direto ao produtor rural colegas vereadores esse projeto foi pensado para a realidade Barrolândia várias cidades do interior do Tocantins já faz esse projeto Presidente e também é e outros municípios fiz uma pesquisa ampla então dá para ser feito esse projeto de lei numa cidade como Barrolândia é claro que a gente fala isso pensando a longo prazo também né o lixo é um problema muito sério que nós temos aqui não só quem vai Barrolândia mas em várias cidades então é uma forma simples e também de preservação do meio ambiente você incentiva o produtor rural você incentiva o desenvolvimento da cidade e também sustentabilidade né o meio ambiente que precisa então todos esses descarte de lixo resíduos orgânicos a gente pode transformar em adubo então dá para fazer isso não é a prefeitura pode fazer parcerias pode fazer programas todas as secretarias para que a gente possa desenvolver esse projeto isso é um pensamento também a longo prazo e também de economia para a gente e vai atender quem mais precisa né que é o pequeno produtor as hortas os projetos da comunidade e os benefícios são claros menos lixo na cidade menos gasto com descarte mas apoio agricultura e mais cuidado com o meio ambiente por isso eu peço né o apoio de cada colega que vereador vamos pensar na nossa cidade no futuro e eu sei que todos é que tem esse pensamento também de pensar no meio ambiente também nos nossos agricultores do nosso produtores rurais que a economia da nossa cidade vem do campo e a gente precisa sempre pensar em projetos sustentáveis e de valorização ao nosso produtor rural eu peço de vocês o voto favorável e desde já; a vereadora Neném Gomes pediu a parte e disse que, eu quero te parabenizar pelo projeto nós sabemos que esse lixo jogado aonde está sendo jogado é prejudica todo aquele chacareiros aquelas pessoas que vivem ali ao redor que trabalha que ganham pão de cada dia então tendo esse trabalho com os resíduos com certeza irá melhorar muito a nossa  saúde o bem-estar né a nossa cidade também então o senhor tá de parabéns meu voto é favorável desde já; o vereador Marcos Junior retomou a palavra e disse que, agradeço muito aos colegas obrigado vereadora Neném Gomes e boa noite senhor presidente; 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Autores:
Ata da 13ª sessão Ordinária do ano de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde ( sala de emergência e academia da saúde).
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2026
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e altera dispositivos da Lei nº 324/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Município de Barrolândia e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Institui a Coordenadoria municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município ao sistema nacional de proteção e defesa civil - SINPDEC e estabelece normas para gestão municipal de riscos e desastres.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2026
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio financiro ao Sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a realização da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia - TO (EXPOAGRO 20260).
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Institui o Programa Municipal de compostagem e Aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
  • Requerimento nº 97 de 2026
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2026
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2026
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2026
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Aparecida Neres Moreira - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS
    Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
    Elimária Lopes de Moura / PV
    Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS
    Marcos Antônio da Silva Junior / PP
    Maria Aparecida Neres Moreira / PV
    Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
    Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS



    Considerações Finais

    COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES;  vereadora Neném Gomes obrigado senhor presidente eu quero aqui agradecer em primeiro lugar a Deus por mais essa sessão de hoje e agradecer todos os municípios que se fazem presente aqui o Newmar que está aqui conosco que nos assiste pela rede social pelas redes sociais e pelo seu Valdson também que está aqui pelas os funcionários da casa parabenizar o seu também pelo seu trabalho seu presidente todos os requerimentos todos os projetos que vem aqui que a vereadora Neném Gomes sabe que é bom para o nosso povo para o nosso município eu apoio, eu voto e aproveitando também se o presidente eu quero mandar um abraço muito especial lá para os meus netos que estão me assistindo lá em Palmas, o Álvaro o Roberto quero mandar um abraço bem apertado para eles que a vovó tá com saudade beijos obrigada a todos; o presidente Vanderson quero agradecer a presença do nosso amigo Newmar a sua esposa Rauline um prazer conhecer você viu ainda mais com essa camiseta bonita, o seu Valdson, e  pedir para o Newmar mandar um abraço para Dona Luzia eu sou um grande Admirador dela um das pioneiras nossas aí uma mulher de excelência mande um abraço meu viu; e não tendo mais nada a tratar o presidente Vanderson, convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária do dia 17 de abril de 2026 às 19 horas; Logo após agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutidae submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivoaudiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/291.