Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a instalação e implementação de câmeras de monitoramento no BR Shopping, localizado no município de Barrolândia – TO, e dá outras providências.

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, a instalação de identificação visual (fachada/placa com nome) na sede da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barrolândia – TO.”

Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, em conjunto com a direção da APAE de Barrolândia – TO, solicitando a denominação do refeitório da instituição com o nome de “Edson Oliveira Lima”, com a devida instalação de placa de identificação no local.

Requer ao chefe do poder executivo minicipal, depois de ouvido o plenário solicita a aquisição de um veículo tipo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Palmas-TO.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômico e social à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - ASSTRAF, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícola aos munícipes, e dá outras providências.