1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Autores:
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Ata da 17ª sessão ordinária do ano de 2026.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo minicipal, depois de ouvido o plenário solicita a aquisição de um veículo tipo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Palmas-TO.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, em conjunto com a direção da APAE de Barrolândia – TO, solicitando a denominação do refeitório da instituição com o nome de “Edson Oliveira Lima”, com a devida instalação de placa de identificação no local.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
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Requer ao chefe do poder executivo municipal, depois de ouvido o plenário, a instalação de identificação visual (fachada/placa com nome) na sede da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barrolândia – TO.”
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Matéria não votada
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5 - Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 345/2026, "Autoriza o poder executivo a disponibilizar veículos e maquinários públicos para transporte e apoio agrícula aos muncipios, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei 346/2026, "Autoriza o poder executivo a fazer doação do bem imóvel destinado ao interesse do desenvolvimento econômicoe social à associação dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar - ASSTRAF, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do legislativo 005/2026, "Dispõe sobre a instalação e imlpementação de câmaras de monitoramento no BR Shopping, localizado no município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Parecer das Comissões nº 8 de 2026
Autores: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFTFC - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências", autoria do poder legislativo.
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Matéria não votada
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