Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Executivo 343/2026, "Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Barrolândia - TO, integra o Município ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece normas para a gestão municipal de riscos e desastres".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer das Comissões nº 6 de 2026 | Primeira Votação | 15/04/2026
Observação