Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Parecer da comissão mista de constituição, justiça e redação; e comissão de finanças, tributação, fiscalização e controle; referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026, " Institui o Programa Municipal de Compostagem e aproveitamento de Resíduos Orgânicos no município de Barrolândia - TO, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável, e dá outras providências"; de autoria do poder legislativo.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer das Comissões nº 9 de 2026 | Primeira Votação | 15/04/2026
Observação