SAPL - Câmara Municipal de Barrolândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 19:00	Encerramento: 09/03/2026 - 20:15

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão.
Leitura de texto bíblico: O Senhor Presidente solicitou da 2ª Secretária a fazer a leitura do texto bíblico.
Deliberação da ata da sessão anterior: Ata da 5ª sessão Ordinária do 2º ano, 10ª Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente: Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Jessé Vinicius Rodrigues Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, criar a modalidade Zumba no centro de cultura.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Maria Aparecida Neres Moreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer coleta seletiva mensal nos assentamentos do município de Barrolândia-TO.	Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Maria Aparecida Neres Moreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um carro para translado de crianças e pessoas com aspecto autista para realizar os acompanhamentos em outras cidades.	Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Marco Aurelio de Morais Nery Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, instalar lâmpada de led no poste ao final da rua Ceará, próximo à casa do Valdoir.	Leitura em plenário
6 - Requerimento nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Marco Aurelio de Morais Nery Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer um quebra-molas na Rua Ceará, esquina com a Rua Juarez Bucar.	Leitura em plenário
7 - Requerimento nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Elimária Lopes de Moura Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, com a devida equiparação do piso nacional do magistério, conforme estabelece a Lei Nº 11.738/2008.	Leitura em plenário
8 - Requerimento nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, solicitar estudos técnicos e administrativos para criação da Guarda Municipal de Barrolândia, bem como a realização de concurso público para provimento dos cargos, nos termos de legislação vigente.	Leitura em plenário
9 - Requerimento nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, construção de calçadas acessíveis com prioridade em escolas e unidades de saúde e placa de proibido estacionar.	Leitura em plenário
10 - Requerimento nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Vanderson de Morais Ferreira Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar os pontos de água e postes de energia com lâmpadas e tomadas na parte central do cemitério.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 5ª sessão Ordinária 2º ano, da 10ª legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO Turno:	Altera a Lei nº 254 de 12 de novembro de 2021 que " Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente nos termos previstos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.	Terceira e Última Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2026 Processo: - Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO Turno:	Altera a Lei nº 338/2026, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Barrolândia para o quadriênio 2026/2029, para incluir dispositivos referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.	Terceira e Última Votação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrolândia-TO, e dá outras providências.	Segunda e Última Votação
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Proposta de revisão a Lei Orgânica do Município.	Segunda e Última Votação
6 - Requerimento nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de carro para APAE.	Discussão e Votação Única
7 - Requerimento nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, seja colocado o nome de Mozart Antonio Carneiro, pioneiro em nossa cidade.	Discussão e Votação Única
8 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a construção e implantação de uma casa TEA para crianças com transtorno do espectro autista.	Discussão e Votação Única
9 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fortalecimento e a ampliação das ações voltadas à execução das medidas socioeducativas em meio aberto no município de Barrolândia-TO.	Discussão e Votação Única
10 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aumentar o policiamento no município.	Discussão e Votação Única
11 - Requerimento nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Marcos Antônio da Silva Junior Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, a criação de uma horta comunitária para subsistência das famílias em vulnerabilidade social e trazer segurança alimentar.	Discussão e Votação Única
12 - Requerimento nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Jessé Vinicius Rodrigues Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola Marcella Couto Silva Cabral.	Discussão e Votação Única
13 - Requerimento nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Jessé Vinicius Rodrigues Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, reforma e ampliação da escola municipal criança feliz.	Discussão e Votação Única
14 - Requerimento nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, fazer a reforma dos quiosque.	Discussão e Votação Única
15 - Requerimento nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de um caminhão de lixo maior.	Discussão e Votação Única
16 - Requerimento nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Jessé Vinicius Rodrigues Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de uma PC (retroescavadeira) para o município.	Discussão e Votação Única
17 - Requerimento nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Jessé Vinicius Rodrigues Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, aquisição de três vans climatizadas para os universitários.	Discussão e Votação Única
18 - Requerimento nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Jessé Vinicius Rodrigues Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia depois de ouvido o plenário, fazer o encascalhamento e um bueiro na estrada da fazenda do senhor Edson e dona Marilza na região da ventura.	Discussão e Votação Única
19 - Requerimento nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Jessé Vinicius Rodrigues Turno:	Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, sistema de monitoramento nas escolas municipais e na secretaria de educação.	Discussão e Votação Única