Parecer das Comissões nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.