Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da 49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Parecer da CCJR, referente ao projeto de lei do Legislativo nº 09/2025: Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências.

Parecer da CCJR referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências.

Parecer da Comissão Mista CFTFC e CCJR referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025, Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências. -

Parecer das comissões Mista da CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025, Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029.

Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Parecer das Comissões Mista, CCJR e a CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026.

Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo evite a redução da carga horária dos professores efetivos que atualmente complementam de 20h para 40h, preservando a estabilidade financeira desses profissionais.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ARUMAR A ESTRADA E FAZER UM BUEIRO NA CHÁCARA DO ANDERSON MACHADO PROXIMO AO ASSENTAMENTO 25 DE JULHO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DO ASSENTAMNETO 25 DE JULHO.