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Resumo (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2025 - 19:00
Encerramento: 12/12/2025 - 19:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/c9qynKFrQmc?si=qZLgCQ44flly8trR



Mesa Diretora
Presidente: Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS
2ª Secretária: Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS
Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
Elimária Lopes de Moura / PV
Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS
Marcos Antônio da Silva Junior / PP
Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o numeral regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus e em nome do povo do Município de Barrolândia declarou aberta a presente sessão. 
Leitura de texto bíblico:

O Senhor Presidente solicitou da 1º Secretária a fazer a leitura do texto bíblico.
Deliberação da ata da sessão anterior:

Ata da 49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura após submetida ao Plenário, o Senhor Presidente abriu a votação eletrônica e declara a mesma aprovada por unanimidade.
Pequeno Expediente:

Solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das matérias constantes do expediente a seguir:



Ocorrências da Sessão

GRANDE EXPEDIENTE:

(Munícipe) secretário Joãozinho Vaqueiro, assunto: agradecimentos; os vereadores presentes pediram a palavra e parabenizaram o secretário pelo trabalho desenvolvido em nosso município; (Munícipe) Vice-prefeito Caçula, assunto: agradecimentos e desejou um feliz natal e o prospero ano novo;




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 49 de 2025
Autores:
Ata da 49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025
Autores:
Parecer da CCJR, referente ao projeto de lei do Legislativo nº 09/2025: Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 		Aprovada por unanimidade
3 - Parecer das Comissões nº 18 de 2025
Autores:
Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer das Comissões nº 19 de 2025
Autor: Elimária Lopes de Moura
Parecer da CCJR referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer das Comissões nº 20 de 2025
Autor: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer da Comissão Mista CFTFC e CCJR referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025, Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências. -
 Aprovada por unanimidade
6 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025
Autor: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer das comissões Mista da CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025, Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029.
 Aprovada por unanimidade
7 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025
Autores:
Parecer das Comissões Mista CCJR e CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
8 - Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Autor: CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer das Comissões Mista, CCJR e a CFTFC referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Elimária Lopes de Moura
Requer ao chefe do poder executivo municipal de Barrolândia, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo evite a redução da carga horária dos professores efetivos que atualmente complementam de 20h para 40h, preservando a estabilidade financeira desses profissionais.
 Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ARUMAR A ESTRADA E FAZER UM BUEIRO NA CHÁCARA DO ANDERSON MACHADO PROXIMO AO ASSENTAMENTO 25 DE JULHO.
 Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Jessé Vinicius Rodrigues
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA.
 Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Maria Aparecida Neres Moreira
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A LIMPEZA DE ENTULHOS PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DO ASSENTAMNETO 25 DE JULHO.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer das Comissões nº 23 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 22 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 21 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 20 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 19 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 18 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 17 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Requerimento nº 169 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Requerimento nº 168 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Requerimento nº 167 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•
    Requerimento nº 166 de 2025
  • Cleiton Marinho de Brito - Sim
  • Eldivan Machado Coelho - Sim
  • Elimária Lopes de Moura - Sim
  • Marco Aurelio de Morais Nery - Sim
  • Marcos Antônio da Silva Junior - Sim
  • Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa - Sim
  • Vanderson de Morais Ferreira - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cleiton Marinho de Brito / REPUBLICANOS
    Eldivan Machado Coelho / REPUBLICANOS
    Elimária Lopes de Moura / PV
    Marco Aurelio de Morais Nery / REPUBLICANOS
    Marcos Antônio da Silva Junior / PP
    Maria Raimunda Pereira Cavalcante Costa / REPUBLICANOS
    Vanderson de Morais Ferreira / REPUBLICANOS



    Considerações Finais

    COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:

    Vereador Vanderson, quero cumprimentar a todos em nome do presidente, quero aproveitar a oportunidade, sobre as carteiras que o secretario consegui, quero pedir ao secretário da casa que faça um requerimento para que essas carteiras sejam doadas para o CMEI, e peço que o presidente coloque a ausência dos vereadores Jessé Vinicius e Mª Aparecida por motivo particular em discursão e votação; o presidente colocou a ausência dos vereadores em discursão e votação que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; a vereadora Neném Gomes, e de suma importância o pedido do vereador Vanderson sobre o CMEI, mais essas carteiras no total são cento e cinquenta então pode dividir entre as escolas no início do ano e com certeza o prefeito João vai atender, e fiz também um requerimento pedido as carteiras lá para o criança feliz porque sei da necessidade daquelas crianças também e muito obrigado; o vereador Vanderson retomou a palavra e disse que, recentemente foram doadas algumas carteiras da escola Paulina, para o criança feliz e para escola Marcella; o presidente agradeceu a todos em nome da câmara municipal todos que estão nos assistindo através das redes sociais, agradecer ao nosso vice prefeito Caçula, o secretário Joãozinho, o Valdson, minha esposa que está aqui nós assistindo, o Kaio, e gradecer todos os vereadores presentes, e não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente convocou os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2025 às 19 horas, logo após agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Eu José Wilson Pereira Castilho, Secretário da Câmara Municipal, afirmo ter lavrado a presente ata, que será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.barrolandia.to.leg.br/sessao/272.