Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer das Comissões nº 17 de 2025 em 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Matéria

Parecer das Comissões nº 17 de 2025

Parecer da CCJR, referente ao projeto de lei do Legislativo nº 09/2025: Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.