Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito; vice-prefeito e dos secretários do município de Barrolândia/to, para a legislatura de 2025 à 2028, e adota outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CLEITON MARINHO DE BRITO
Texto Original
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
CLEITON MARINHO DE BRITO
Texto Original
|
PLO 314/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Revoga as lei municipal 141/2014 de 19/08/2015; Lei municipal º 066/2021 de 15/08/2011 e Lei municipal nº 094/2013 de 04/03/2013."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB
Texto Original
|
PLO 315/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei nº 305/2023 e aprova a nova estrutura administrativa.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB
Texto Original
|
PLO 316/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/To para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2024.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB
Texto Original
|
PLO 317/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 168/2017 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA DE BARROLÂNDIA/TO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 6 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 319/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações/atualizações do Plano Plurianual de governo do Município, para o exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 8 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
, VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
|
PLO 320/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 9 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
, VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
|
PLO 321/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 10 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
, VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
|
PLC 318/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Declara áreas de expansão urbana e de especial interesse social e econômico, para o crescimento e desenvolvimento do Município de Barrolândia-TO e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
ADRIANO JOSÉ RIBEIRO - PREFEITO
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 7 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
|
PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
CCJD - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, MUDAR A
FEIRA COBERTA ATUAL PARA QUADRA DE
FRENTE A SORVETERIA DA VALERIA NO
CENTRO DA CIDADE".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER NA
FEIRA COBERTA, UM ESPAÇO CULTURAL
PARA EVENTOS E APRESENTAÇÕES".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR
ENERGIA SOLAR EM TODOS OS ORGÃOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INSTALAR
CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA
AVENIDA BERNARDO SAYÃO E NAS SAIDAS
DA CIDADE".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
AMPLIAÇÃO DA CASA DO PRODUTOR E
UMA LOJINHA PARA EXPOR OS
PRODUTOS".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
REVITALIZAÇÃO DA TO-348 E ESTRADAS
VICINAIS DA REGIÃO SERRA DA LOPA."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UMA PONTE OU BUEIRO NA FAZENDA DO
SENHOR JOSÉ LUCENA".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
CONTRATAR UM SEGURANÇA COM
ESPECIALIZAÇÃO, PARA CADA ESCOLA DA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
REFORMA DO PREDIO DA ADAPEC E DA
RURALTINS".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O
RECAPEAMENTO EM TODA A CIDADE".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA
BERNARDO SAYÃO ATÉ O PARQUE DE
EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UMA DUCHA E BANHEIROS NA QUADRA DE
AREIA EM FRENTE A LANCHONETE DO
TUCANO".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original
|
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, KIT DE EPI
PARA OS GARI".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
ELIMÁRIA LOPES DE MOURA
Texto Original
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO, ALTEAR O
MURO, AUMENTAR A ILUMINAÇÃO E O
FORNECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GOIAS
EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA
DENAIR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original
|
REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAPITÃO
GERORGINHO PROXIMO A RESIDÊNCIA DA
DONA DOMINGAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original
|
REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR
RIBEIRO AO LADO DA ACADEMIA DA
SAÚDE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
INSTALAyÃO DE PONTOS DE ENTREGA
VOLUNTARIA (PEVS) EM FRENTE AOS
COMÉRCIOS, DESTINADOS AO DESCARTE
CONSCIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
E COLETA SELETIVA".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
|
REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
OUTRO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO
BAR DO TUCANO".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
|
REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, AUMENTO
SALARIAL À TODOS OS MOTORISTAS DO
MUNICIPIO".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLEITON MARINHO DE BRITO
Texto Original
|
REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR
PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS
RUAS DO MUNICIPIO".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UMA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA
BERNARDO SAYÃO (ABAIXO DO PRESIDIO)
"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original
|
REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
AMPLIAÇÃO E A REFORMA DO
LABORATÓRIO MUNICIPAL".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
CALÇADAS E ESTACIONAMENTOS AO
REDOR DO HOSPITAL MUNICIPAL".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
ELDIVAN MACHADO COELHO
Texto Original
|
REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,
ESTENDER MAIS UM ESTACIONAMENTO EM
FRENTE AO CARTÓRIO DO GILBERTO ATÉ
O BANCO DO SICOOB".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REFORMA
GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA
FELIZ"
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
|
REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO,
AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLEITON MARINHO DE BRITO
Texto Original
|
REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM MATADOURO NO MUNICIPIO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
JESSÉ VINICIUS RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR
PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOSIVAL ROCHA RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER A
REFORMA DO CAMPO SOCIETY".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA
Texto Original
|
REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER O
ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA
MUNICIPAL MARCELLA COUTO CABRAL".
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
|
REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, COLOCAR
A SINALIZAÇÃO NA RUA DA ESCOLA
MUNICIPAL MARCELLA COUTO CABRAL".
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
MARCO AURELIO DE MORAIS NERY
Texto Original
|
REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, PATROLAR E
ENCASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA
BARROLÂNDIA ATÉ A REGIÃO DO SÃO
JOÃO E AS ESTRADAS VICINAIS ".
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, REFORMA DA PONTE NA
GROTA FOLHA LARGA NA
PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO,
REGIÃO DO SÃO JOÃO".
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
BARROLÂNDIA, DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, REFORMA DA TENDA
AONDE GUARDA O CARRO DA
CÂMARA".
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
JOÃO RODRIGUES COSTA
Texto Original
|
REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAZER
UM BUEIRRO NA FAZENDA DOS GOIANOS".
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
ELDIVAN MACHADO COELHO
Texto Original
|
REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA,
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TROCAR
A ILUMINAÇÃO EM TODA A CIDADE POR
ILUMINAÇÃO DE LED".
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
VANDERSON DE MORAIS FERREIRA
Texto Original
|
