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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Marco Aurelio de Morais Nery
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Elimária Lopes de Moura
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Barrolândia/TO - PMB
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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OFC 1/2025 - Ofício
Ementa: Vem pelo presente ofício, pedir que coloque em caráter de urgência a Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2025 e o Projeto de Resolução 05/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Jessé Vinicius Rodrigues
Texto Original
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OFC 385/2025 - Ofício
Ementa: Veto total ao projeto de lei n° 10/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
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OFC 386/2025 - Ofício
Ementa: Veto total ao projeto de lei n° 11/2025.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Autor:
JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Texto Original
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MDA 1/2025 - Moção de Apelo
Ementa: Moção de Apelo ao Excelentíssimo senhor Ministro da Saúde e à Comissão Nacional de Incorporação de Tencnologia no SUS (CONITEC).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Antônio da Silva Junior
Maria Aparecida Neres Moreira
Texto Original
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ATA 45/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 46/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 47/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 48/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 49/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATA 50/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura E da 5ª sessão Extraordinária do ano de 2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAE 1/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ATAE 2/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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