Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura E da 5ª sessão Extraordinária do ano de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antônio da Silva Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de Incentivo ao Consumo de Produtos da Agroindústria e da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Barrolândia-TO, e dá outras providências. - - primeira e ultima votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurelio de Morais Nery
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Abrigo Temporário Municipal para Animais Domésticos em Situação de Abandono, no âmbito do Município de Barrolândia, e dá outras providências. - - Primeira e ultima votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elimária Lopes de Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a garantia da continuidade pedagógica na Rede Municipal de Ensino e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para a permanência dos docentes durante o ano letivo, e dá outras providências. - - Primeira e ultima votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Autoriza o poder executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de pacientes e dá outras providências. - - Primeira votação
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Elaboração do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2026/2029. - - Primeira votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO MACHADO ALVES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARROLÂNDIA, para o exercício financeiro de 2026. - - Primeira votação.
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Aprovada por unanimidade |